O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de decisão liminar (provisória) feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a ação sobre o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que tramita sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, em
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (7) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos inquéritos da Operação Lava Jato
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei (PL) 1376/03, que cria regras para o controle populacional de cães e gatos no território nacional
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (7) uma resolução que proíbe a comercialização de termômetros e aparelhos de medir pressão que utilizam mercúrio
Em época de crise, as empresas de cobrança agem de forma coercitiva ligando dezenas de vezes diariamente para devedores que possuem algum tipo de débito em aberto
A superintendente do Procon de Mato Grosso, Gisela Viana, alerta: As instituições bancárias não podem destinar esses recursos para cobrir possíveis dívidas do correntista com o banco
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução imediata de acórdão que condenou um juiz a 8 anos e 4 meses por usar a função para cobrar vantagem indevida
