O mercado financeiro brasileiro teve um dia de relativa estabilidade nesta quarta-feira (16), em meio à repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a maior parte do decreto presidencial que eleva as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Com isso, o dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 5,5611, com leve alta de 0,07%. Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores, subiu 0,19%, aos 135.510,99 pontos, interrompendo uma sequência de sete quedas consecutivas.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, foi interpretada por agentes do mercado como um sinal de respaldo institucional à estratégia fiscal do governo. O decreto, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de maio, aumenta a cobrança do IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguros. Apesar de ter sido derrubado pelo Congresso em junho, a medida voltou a valer após o julgamento da Corte, com exceção do trecho que previa a incidência do imposto sobre operações conhecidas como “risco sacado” — esse, suspenso por Moraes por extrapolar os limites constitucionais.
A análise predominante entre economistas e operadores é de que a manutenção da maior parte do decreto traz um fôlego para as receitas do governo e reduz a incerteza sobre o cumprimento das metas fiscais estabelecidas no novo arcabouço. Embora a decisão tenha impacto direto sobre os setores financeiro e de seguros, o mercado viu com bons olhos o reforço de arrecadação em meio à resistência política no Congresso.
No câmbio, o dólar oscilou pouco ao longo do dia, refletindo o equilíbrio entre pressões externas — como o fortalecimento global da moeda americana — e fatores domésticos. A leitura de que o STF está comprometido com a estabilidade institucional pesou a favor do real, ajudando a conter volatilidades maiores.
Já a Bolsa encontrou algum alívio após uma sequência negativa e foi impulsionada por ações do setor de consumo e aéreo. Empresas como Assaí, Embraer e GPA figuraram entre as maiores altas do pregão. Apesar do clima ainda cauteloso, o desempenho sinaliza uma retomada tímida da confiança do investidor.
O volume negociado na B3 somou R$ 33,4 bilhões, puxado principalmente pelo vencimento de opções — o que aumentou a liquidez, mas também contribuiu para oscilações pontuais no índice.
A decisão do STF foi proferida um dia após fracassar uma tentativa de conciliação entre governo federal e Congresso. Moraes entendeu que não houve desvio de finalidade no decreto presidencial, e que a cobrança adicional está de acordo com a Constituição. “Não há mais necessidade de manutenção da cautelar, pois ausente o risco irreparável decorrente de eventual exação fiscal irregular em montantes vultosos”, escreveu o ministro na decisão.
Com esse desfecho, o governo mantém uma importante fonte de arrecadação no curto prazo e ganha tempo para recompor a base política e avançar com a medida provisória que prevê a taxação de apostas esportivas e fundos exclusivos. A expectativa no mercado, agora, é por novos sinais do Ministério da Fazenda e da evolução da pauta fiscal no Congresso nas próximas semanas.
Fechamento de mercado – 16/07/2025 (após 17h):
• Dólar comercial: R$ 5,5611 (+0,07%)
• Ibovespa: 135.510,99 pontos (+0,19%)
• Volume negociado na B3: R$ 33,4 bilhões
* Com informações das fontes Agência Brasil, STF, B3, Valor Econômico, Reuters, CNN Brasil.
