O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 6324, que tratava de suposto crime de corrupção passiva atribuído ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado
As operadoras de telefonia celular Claro, Vivo e TIM ocuparam o topo do ranking de reclamações da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) em 2016
A decisão tomada pela Corte encerra disputa judicial de quase 10 anos e será aplicada a 8,2 mil processos que estavam parados em todo o Judiciário e aguardavam a manifestação do STF para ser julgados
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14) ter pedido ao então senador Delcídio do Amaral (MS) para que atuasse no sentido de impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato
Na semana passada, a Segunda Turma do STF, onde são julgadas as questões relativas à Operação Lava Jato, tornou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) réu, acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Conselheiros de defesa dos direitos da infância e da adolescência debateram hoje (14) com deputados propostas de mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Em pesquisa inédita no Brasil e divulgada nesta terça-feira (14), a ONU Mulheres e o Ibope revelam que três em cada quatro brasileiros consideram de extrema importância o envolvimento de gestores públicos e políticos na promoção da igualdade de gênero
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (13) que todos os eleitores devem estar cadastrados no sistema biométrico - pelas impressões digitais - até 2020