Herdeiros de cotistas falecidos do fundo PIS/Pasep podem sacar o benefício em qualquer data, sem necessidade de seguir o calendário para idosos, antecipado pelo governo
O juiz federal Sérgio Moro deu prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informe se tem os originais dos 26 recibos apresentados à Justiça como forma de comprovar o pagamento de aluguel de um apartamento, localizado em São Bernardo do Campo
No processo, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da empreiteira OAS Léo Pinheiro também foi condenado no processo
Os trabalhadores dos Correios decidiram aceitar a proposta de acordo coletivo apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, com isso, encerrar a greve da categoria iniciada em 19 de setembro
No documento, o Ministério Público Federal no Paraná pede que os recibos passem por perícia grafoscópica e que Glaucos da Costamarques, dono do imóvel, e o técnico em contabilidade João Muniz Leite, responsável pelos recibos, prestem depoimento
Além de vetar o dispositivo que permite censura aos provedores de internet, o presidente também retirou do texto aprovado o limite de 10 salários mínimos de doação de pessoa física para cada cargo ou chapa majoritária
O presidente Michel Temer vai vetar o artigo da reforma política que exige aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando esta for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre a possibilidade de que candidatos sem partido possam disputar eleições
O saque dos recursos das contas do PIS/Pasep trará uma diferença em relação ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
