Enquanto Trump fortalece presença naval e aérea no Caribe para combater cartéis, Maduro mobiliza milhões de milicianos e amplia defesa territorial, elevando risco de confrontos e debates sobre intervenção militar.
Anistiar crimes contra a ordem democrática seria ferir a própria Constituição? A Carta de 88 impõe limites claros ao perdão judicial, garantindo a proteção do Estado Democrático de Direito.
Seguindo recomendação da SP Águas, Arsesp estabelece regime de prevenção para controlar a retirada de água dos reservatórios. Medida é resultado do trabalho contínuo de monitoramento conduzido no âmbito do São Paulo Sempre Alerta
A política externa dos EUA sob a égide de Donald Trump confronta o direito internacional em sua abordagem à Venezuela, levantando debates sobre a validade das sanções e a definição de "narcoestado" diante da ausência de consenso entre especialistas.