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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex aprovou redução das tarifas de importação para quinze produtos, conforme deliberado na 229ª Reunião Ordinária. A medida visa modificar os limites tarifários para insumos e bens estratégicos, ajudando a ajustar o equilíbrio entre oferta e custos no setor produtivo nacional. Produtos contemplados incluem baterias de íons de lítio, cabos industriais, preparações alimentícias infantis, componentes ópticos e elétricos, além de equipamentos médicos e agrícolas.
O relatório detalha os pleiteantes nomeados, empresas brasileiras e associações setoriais, que serão beneficiadas pelos ajustes percentuais, cuja redução tarifária varia de 18% para zero em alguns casos, assegurando facilitação nas importações e maior competitividade em segmentos industriais diversos.
Entre os beneficiados, destacam-se Hilti do Brasil Comercial Ltda, para baterias de íons de lítio; Nitriflex S/A, em recuperação judicial, para acrilonitrila; Basf S.A. para poliamida; Cliptech Indústria e Comércio Ltda, para conectores USB; ABIMAQ para cabos e rolamentos; Danone Ltda, para preparações infantis; ABIOPTICA para componentes ópticos; além de outros pleiteantes de setores elétrico, automotivo e de tecnologia médica.
As reduções concedidas variam conforme o produto e quantidade, com prazos de vigência e quotas anuais específicas. A decisão destaca o esforço do Gecex para adequar a estrutura tarifária às demandas conjunturais e às características de cada setor beneficiado, em consonância com a política comercial vigente.
Empresas beneficiadas pela redução tarifária aprovada pela Camex
| Empresa |
Produto/NCM ou Descrição resumida |
Redução Tarifária |
| Hilti do Brasil Comercial Ltda |
Baterias de íons de lítio (NCM 8507.60.00) |
De 18% para 0%, 29.850 unidades/12 meses |
| Nitriflex S/A Indústria e Comércio |
Acrilonitrila (NCM 2926.10.00) |
De 10,8% para 0%, 8.400 toneladas/12 meses |
| Basf S.A. |
Poliamida 6,6 sem carga (NCM 3908.10.26) |
Renovação, De 12,6% para 20%, 12 meses |
| Cliptech Indústria e Comércio Ltda |
Conectores USB (NCM 8536.90.90) |
De 16% para 0%, 74 milhões de unidades/12 meses |
| ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos |
Cabos galvanizados e rolamentos rígidos de esferas |
De 12,6% para 0%, cabos 3.000 t / rolamentos 1.210 und./12 meses |
| Danone Ltda |
Preparações infantis em pó (NCM 2106.90.90) |
De 14,4% para 0%, 250 a 1.750 toneladas/365 dias |
| ABIOPTICA - Associação Brasileira da Indústria Óptica |
Disco de lente rígida e lentes de contato (NCM 3926.90.90 e 9001.30.00) |
De 18% para 0%, lentes 40,3 milhões und./ disco 1.300kg/365 dias |
| Trade Center Assessoria Empresarial Ltda |
Agente reticulante para polímeros (NCM 3824.99.39) |
De 12,6% para 0%, 192 toneladas/365 dias |
| MAT Equipamentos para Gases Ltda |
Tubos de aço cromo-molibdênio (NCM 7304.59.90) |
De 14,4% para 0%, 10.000 toneladas/365 dias |
| Omnisys Engenharia Ltda |
Antena para radar primário (NCM 8529.10.20) |
De 14,4% para 0%, 10 unidades/365 dias |
| ABIA - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos |
Glúten de trigo (NCM 1109.00.00) |
De 9% para 0%, 28.000 toneladas/365 dias |
| Siemens Healthcare Diagnostical Ltda |
Aparelho de mamografia digital (NCM 9022.14.11) |
De 11,2% para 0% |
| Grid Solutions Transmissão de Energia Ltda |
Produtos eletrônicos (resistências, isoladores etc.) |
De 16% a 18% para 0%, várias quantidades e prazos |
| IBÁ - Indústria Brasileira de Árvores |
Papéis revestidos e semelhantes (NCM 4810.92.90 e 4810.19.99) |
De 12,6% ou 16% para 16% (deferimento parcial) |
| ANIP - Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos |
Pneumáticos novos (NCM 4011.10.00) |
De 16% para 25% e 35% (deferimento parcial) |
A deliberação da Camex visa a revisão da estrutura tarifária para avançar na competitividade dos setores produtivos e possibilitar acesso facilitado a insumos e equipamentos que impactam na cadeia industrial.
(*) Com informações das fontes: Deliberações da 229ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex.
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