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O cancelamento dos vistos surge como resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e à atuação firme do Supremo Tribunal Federal sobre casos de tentativa de golpe de Estado e novas regras para plataformas digitais. A decisão do Departamento de Estado americano foi comunicada nesta segunda-feira (22), segundo fontes oficiais do governo Trump e confirmada pela Embaixada dos EUA no Brasil.
Além de Messias, tiveram os vistos americanos revogados:
- Cristina Yukiko Kusahara Gomes, chefe de gabinete de Moraes;
- José Levi, ex-advogado-geral da União e ex-secretário-geral do TSE;
- Benedito Gonçalves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral;
- Airton Vieira, juiz auxiliar do STF no gabinete de Moraes;
- Marco Antonio Martin Vargas, ex-assessor eleitoral do TSE;
- Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, juiz auxiliar do STF.
Segundo o governo americano, a medida também atingiu familiares dessas autoridades, com impactos diretos em viagens, negócios e acordos acadêmicos. O Itamaraty classificou essa ação como ingerência indevida e reafirmou que “o Brasil não se curvará” às sanções aplicadas unilateralmente pelos EUA.
Autoridades brasileiras e os efeitos das sanções
| Autoridade |
Cargo |
Sanção EUA |
| Jorge Messias |
Advogado-Geral da União |
Revogação do visto americano para ele e familiares |
| Cristina Yukiko Kusahara Gomes |
Chefe de gabinete de Moraes (STF) |
Revogação do visto americano para ela e familiares |
| José Levi |
Ex-AGU, ex-secretário-geral de Moraes no TSE |
Revogação do visto americano para ele e familiares |
| Benedito Gonçalves |
Ex-ministro do TSE |
Revogação do visto americano para ele e familiares |
| Airton Vieira |
Juiz auxiliar no STF no gabinete de Moraes |
Revogação do visto americano para ele e familiares |
| Marco Antonio Martin Vargas |
Ex-assessor eleitoral, juiz auxiliar de Moraes no TSE |
Revogação do visto americano para ele e familiares |
| Rafael Henrique Janela Tamai Rocha |
Juiz auxiliar de Moraes no STF |
Revogação do visto americano para ele e familiares |
Tendências e perspectivas
As ações do governo Trump atingem diretamente o núcleo operacional da Justiça brasileira, escalando o conflito diplomático e institucional entre os países. O pacote de restrições e sanções, que inclui também familiares, amplia dificuldades para manutenção de acordos de cooperação, participação em eventos, e incentivos à pesquisa. Além disso, afeta as condições de negócios internacionais, pois fragiliza parcerias institucionais e o acesso dos magistrados a fóruns jurídicos de alto nível.
O contexto reforça tendências de uso crescente de sanções normativas para pressionar o Poder Judiciário de países considerados estratégicos ou cujas decisões impactem interesses políticos e econômicos dos EUA, especialmente em cenários de disputas eleitorais, regulação digital e proteção de aliados internacionais. Observa-se, ainda, o fortalecimento do discurso de soberania por parte do governo brasileiro e do próprio sistema judicial.
Perspectivas futuras
A onda de sanções acirra debates sobre independência e transparência institucional, tornando o Judiciário brasileiro alvo de monitoramento internacional. Existe uma expectativa de recrudescimento nas relações Brasil-EUA, com possibilidade de retaliações diplomáticas cruzadas e maior incidência de restrições à cooperação judicial, acadêmica e empresarial. O episódio marca uma inflexão no uso de instrumentos de política externa, que passam a ser aplicados diretamente em processos e atores judiciais de países emergentes.
(*) Com informações das fontes: G1, Agência Brasil, UOL, Gazeta do Povo, Veja, CartaCapital, Poder360, BBC, CNN Brasil, Infomoney.
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