A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia formal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo por coação em processos judiciais relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação destaca que os denunciados tentaram influenciar decisões judiciais usando ameaças, inclusive por meio da mobilização de sanções econômicas e políticas aplicadas por autoridades internacionais contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a PGR, a denúncia é baseada em provas como perícias realizadas em aparelhos eletrônicos, mensagens trocadas entre os envolvidos e declarações públicas que indicam a articulação para interferir na Justiça. A PGR assinala que a dupla buscava impedir o avanço das investigações contra si e manter influência política, configurando crime previsto no artigo 344 do Código Penal, que trata da coação no curso do processo.
Por outro lado, a oposição ao governo federal classifica a denúncia como uma tentativa de perseguição política e instrumento de pressão eleitoral. Defensores de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo contestam a validade das provas apresentadas e defendem o direito à manifestação política, negando a existência de coação. A divergência revela o quanto o caso está inserido em um cenário polarizado, envolvendo disputas de narrativa sobre limites legais e políticos.
O Supremo Tribunal Federal ficará responsável por avaliar o recebimento da denúncia, o que poderá desencadear processos judiciais que compõem a etapa seguinte do embate institucional e político.
| Aspecto |
Denúncia da PGR |
Posição da Oposição |
| Crime acusado |
Coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal) |
Contestação da tipificação do crime |
| Principais denunciados |
Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo |
Defesa considera ato de manifestação legítima |
| Métodos apontados |
Pressão por sanções econômicas e políticas externas |
Atribuição de motivação política à denúncia |
| Provas apresentadas |
Perícias em aparelhos, mensagens, declarações públicas |
Negação da robustez das provas |
| Objetivo alegado |
Interferir em processos contra os denunciados |
Defesa alega perseguição e uso político |
| Próximos passos |
Avaliação do STF sobre recebimento da denúncia |
Oposição continuará na defesa pública |
O desdobramento desse processo será fundamental para definir limites da atuação político-jurídica nas esferas de poder e reforçará o papel das instituições na mediação destas disputas.
(*) Com informações das fontes: Procuradoria-Geral da República, Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal, veículos jornalísticos consolidados.
