A partir de 1º de dezembro, a parcela mínima subiria para 20%, mas o Banco Central divulgou nesta sexta-feira circular comunicando a manutenção do percentual em 15%
A população já pode acompanhar o andamento de processos administrativos contra magistrados em tramitação nas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados.
Portaria do Planejamento, da Fazenda e da CGU define normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse para ONGs.
