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Caetano Veloso conseguiu mais uma vitória na justiça. A juíza Flavia Goncalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível da Capital, concedeu tutela antecipada e determinou que o réu apague as ofensas em 48 horas. Caso descumpra a decisão, Martins, que nas redes sociais assina Flavio Morgenstern, terá de pagar multa de R$ 300 por dia, até R$ 30 mil.
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Morgenstern criou e disseminou a hashtag #caetanopedofilo a partir de sua conta no Twitter.
A Justiça determinou que sejam retiradas as ofensas já postadas por ele, incluindo a hashtag.
Além disso ordenou que Morgenstern se abstenha de postar mais ofensas nas redes sociais.
"Analisando os elementos trazidos aos autos, bem como as mensagens e palavras descritas na documentação acostada na inicial, não resta dúvida acerca da natureza difamatória e ofensiva destas, podendo acarretar ao autor consequências irreparáveis no que tange a sua imagem e ao seu nome", destaca a juíza em sua decisão. Ela marcou uma audiência de mediação/conciliação entre as partes para o dia 24 de janeiro de 2018.
Paula Lavigne comentou a decisão: "As pessoas estão confundindo a liberdade de expressão com abuso. Ofender não é liberdade de expressão, e comparar uma coisa com a outra é tentar desvirtuar esse direito. Essa vai ser a medida para todos os que usarem dos meios de comunicação para ofender", disse à reportagem.
Há duas semanas, Caetano conseguiu duas liminares que obrigaram Alexandre Frota e os dirigentes do MBL, Kim Kataguiri, Renan dos Santos e Vinicius Aquino, a retirarem do Twitter e Facebook posts ofensivos a ele.
* Com informações da Revista Fórum e do TJRJ
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