Supremo Tribunal de Londres legaliza uso do aplicativo Uber na Inglaterra
Da Redação com agências
Foto(s): Divulgação / Arquivo
Típicos táxis pretos circulam pela capital britânica
O Supremo Tribunal de Justiça de Londres legalizou, nesta sexta-feira (16/10), o Uber na Inglaterra. Utilizado a partir de smartphones, o aplicativo presta serviços on-line para conectar passageiros a veículos com motoristas particulares.
A notícia foi comemorada pela companhia norte-americana, que classificou a decisão como uma "vitória do senso comum". Entretanto, a medida foi criticada pelo sindicato dos taxistas, que luta contra o que considera uma "concorrência desleal".
No processo, o tribunal deveria decidir se o Uber, na hora de estabelecer a tarifa da viagem, funcionava como os taxímetros habituais dos típicos taxis pretos da capital britânica. Para o regulador dos transportes da cidade, Transport for London (TfL), o Uber estava sendo usado como um taxímetro, algo que é exclusivo dos taxistas, que têm de passar testes rígidos de aptidão e conhecimento para transportar legalmente as pessoas na capital.
Contudo, a Justiça de Londres entendeu que o sistema tarifário do aplicativo não pode ser equiparado ao do taxímetro, pois parte de um dispositivo de GPS. Segundo o Tribunal, o servidor do Uber calcula a tarifa em referência à distância viajada e ao tempo tomado a partir dos sinais de GPS.
