O Ministério da Educação (MEC) admitiu que 129 redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tinham “erro material” na sua correção e parte delas teve sua pontuação alterada.
De acordo com a norma, os estados e o Distrito Federal terão de aplicar 12% do que arrecadam, enquanto os municípios deverão investir 15% de suas receitas.
A presidente Dilma Rousseff vetou 15 dispositivos da lei que regulamenta a chamada Emenda 29, que fixa os gastos mínimos da União, dos estados e municípios com a saúde pública.
