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Após gerar polêmica ao declarar que o projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas) serviria para “roubalheira” do tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) voltou a atacá-lo, ontem e afirmou que não se sente responsável pelo clima tenso entre Governo e oposição no Congresso, que estancou as votações nesta semana.
“Antes eu usei a palavra roubalheira. Agora eu uso a palavra corrupção. Está em todos os jornais que o senhor Delúbio, a quem não conheço e não tenho o menor interesse em ofender, é o grande arrecadador do PT. Ele circula nos gabinetes das empresas, empreiteiras e do Governo com a maior desenvoltura arrecadando. O [projeto das] PPP como está colocado cria um ambiente propício para que o arrecadador do PT venha a conseguir recursos”, afirmou.
AÇÃO
O senador disse também que ainda não recebeu do STF (Supremo Tribunal Federal) notificação da interpelação feita contra ele, pelo Diretório Nacional do PT, pela declaração contra Delúbio.A interpelação é proposta pelo PT, representado pelo presidente da sigla, José Genoino, e por Delúbio Soares, atual Secretário Nacional de Finanças e Planejamento.
A ação requisita respostas do senador para questionamentos a respeito a veracidade da informação publicada pela imprensa no último dia 12. “Na verdade, tenho feito acusações não eleitorais, mas sim sobre o conjunto de iniciativas que o governo vem tomando nos últimos dias para atropelar a manifestação de quem tem opinião e de quem faz oposição”, disse.
Ele também reafirmou suas críticas ao projeto das PPPs. “Disse e repito. Está se fazendo uma enorme pressão para votar o [projeto das] PPP do jeito que está. Sem discussões. Isto é estranho. Este é um bom projeto, mas deste jeito é caminho aberto para corrupção e para o desequilíbrio dos Estados no futuro.”
O projeto trata das regras para viabilizar investimentos conjuntos do setor produtivo e dos governos. Entre os pontos mais polêmicos, está a garantia de prioridade no Orçamento aos pagamentos de obras e serviços tocados mediante parcerias —a chamada cláusula de precedência. A medida é defendida pelos fundos de pensão e pelas empreiteiras, potenciais parceiros nas PPPs.
Mantega
A líder petista no Senado, Ideli Salvatti (SC), afirmou que o Governo apresentará a todos os líderes partidários os resultados das experiências estaduais de implantação das PPPs, mais precisamente nos Estados governados pelo PSDB (São Paulo, Goiás e Minas Gerais).A expectativa de Ideli Salvatti é conseguir, após a reunião de líderes com o ministro Guida Mantega, um acordo para a apreciação do projeto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) ainda nesta quinta-feira. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), negou a informação que o projeto pode ser votado na CAE nesta semana. Segundo ele, o mês de agosto é destinado apenas ao debate da matéria.
A FAVOR
Tasso afirmou que aprova o convite para uma audiência com Guido Mantega, mas que é o próprio ministro que encerra sempre as negociações sobre as PPPs. Ele disse ter apresentado emendas ao projeto que não foram aceitas pelo governo. “O foro certo para o debate é a CAE. Ela não deve ser feita em gabinetes fechados, mas sim em público. Vamos debater as PPPs, mas para não a portas fechadas.” Em resposta a Tasso, Mercadante afirmou que a oposição sempre tem um argumento diferente para adiar a votação. “Vamos parar com o bate-boca e partir para a discussão do mérito, que é o que interessa ao País.”
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