Especial Copa 2014
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, por 36 a 12 e 3 abstenções (4 vereadores não votaram), em primeira votação, o Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que autoriza a Prefeitura conceder até R$ 420 milhões de incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians em Itaquera, zona leste da capital paulista. Esse valor integra as garantias financeiras exigidas pela Fifa até o próximo dia 10 de julho para que a cidade se credencie a receber a abertura da Copa do Mundo de 2014. A sede será anunciada pela entidade internacional no próximo dia 29.
A Câmara anunciou também que a segunda e última audiência pública para discutir o tema acontece nesta quinta-feira, a partir das 9h. A convocação foi feita pelas comissões de Trânsito e de Finanças e Orçamento com o objetivo de cumprir o regimento interno da Casa, que prevê a realização de pelo menos duas audiências desse tipo. A votação final deverá acontecer na sexta-feira, quando está previsto o início do recesso da Câmara.
De acordo com o vereador Aurélio Miguel (PR), contrário ao projeto, caso a isençao seja aprovada em votação final e sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab, o caminho será procurar a Justiça.
"Não há justificativa plausível para que se coloque dinheiro público em uma obra particular. Não seria mais interessante colocar esse dinheiro em hospitais ou escolas? Vejam o exemplo do Rio de Janeiro, com o Engenhão. Se não fosse cedido a um clube, não teria uso regular", disse.
Miguel disse que pretende apresentar ainda um substitutivo ao Projeto de Lei, que limite o incentivo a R$ 200 milhões, como última tentativa de reduzir o benefício antes da votação final.
Também contrário ao projeto, o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) afirmou que o investimento na região leste da cidade é importante, mas não em um empreendimento privado. "É muito incentivo para uma questão privada", disse ele.
Entenda o caso
Durante as comemorações do centenário do Corinthians em setembro de 2010, o presidente do clube, Andrés Sanchez, anunciou que a torcida enfim teria sua própria casa. Os planos do dirigente eram erguer um estádio na região de Itaquera, na Zona Leste, que tradicionalmente concentra bom número de torcida alvinegra.
A construção de uma arena pelo Corinthians estava de acordo com os planos do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014, que já havia descartado o são-paulino Morumbi como sede do evento. A prefeitura cogitou, nos bastidores, a criação de um estádio em Pirituba, Zona Oeste de São Paulo, plano, que seria inviável economicamente.
Com ótima relação com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o governo federal, o Corinthians teve seu projeto de estádio fosse aprovado pelo COL como a arena paulistana para o Mundial em março de 2011. A Odebrecht se fixou como parceira do clube para a construção do estádio.
Rapidamente surgiram críticas sobre o projeto corintiano, principalmente referente à possibilidade de uso de dinheiro público na obra. O clube se defendeu, alegando que o único fundo governamental que poderia ser empregado na construção do "Itaquerão" seria em forma de empréstimo do BNDES.
Após muitos atrasos e adiamentos, as obras enfim começaram no dia 30 de maio com a fase de terraplanagem, que tem previsão de durar três meses. Já fora da Copa das Confederações, o fim da construção tem prazo previsto para dezembro de 2013.
Confira como cada vereador votou na votação desta quarta-feira:
Sim
Adolfo Quintas (PSDB)
Agnaldo Timóteo (PR)
Alfredinho (PT)
Anibal de Freitas (PSDB)
Atílio Francisco (PRB)
Claudinho (PSDB)
Claudio Prado (PDT)
Dalton Silvano (sem partido)
Domingos Dissei (DEM)
Edir Sales (DEM)
Eliseu Gabriel (PSB)
Francisco Chagas (PT)
Gilson Barreto (PSDB)
Goulart (PMDB)
Ítalo Cardoso (PT)
Jamil Murad (PCdoB)
José Américo (PT)
José Police Neto (sem partido)
José Rolim (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Juscelino Gadelha (sem partido)
Marta Costa (DEM)
Milton Leite (DEM)
Natalini (sem partido)
Netinho de Paula (PCdoB)
Noemi Nonato (PSB)
Paulo Frange (PTB)
Quito Formiga (PR)
Ricardo Teixeira (sem partido)
Roberto Tripoli (PV)
Salomão (PSDB)
Senival Moura (PT)
Souza Santos (sem partido)
Toninho Paiva (PR)
Ushitaro Kamia (DEM)
Wadih Mutran (PP)
Não
Adilson Amadeu (PTB)
Arselino Tatto (PT)
Attila Russomanno (PP)
Aurelio Miguel (PR)
Aurélio Nomura (PV)
Carlos Neder (PT)
Chico Macena (PT)
Claudio Fonseca (PPS)
José Ferreira, o Zelão (PT)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Sandra Tadeu (DEM)
Tião Farias (PSDB)
Abstenções
Abou Anni (PV)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Donato (PT)
Não votaram
Carlos Apolinário (DEM)
Celso Jatene (PTB)
David Soares (PSC)
Milton Ferreira (PPS)
