Sindicalistas, parlamentares petistas e representantes de movimentos sociais fizeram neste domingo um ato em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O objetivo não é a prisão em si, mas sim compelir o devedor a que arque com o débito alimentar. Essa forma coercitiva é tratada, no âmbito do CPC/73, no art. 733, especificamente no § 1º
Em Março de 1991 entrava em vigor a Lei nº 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), que seria a lei maior de proteção aos que compram produtos e serviços
Saindo nas lojas por menos de R$ 1.300, os smartphones com Android aparecem como alternativas para quem não quer gastar muito e por isso mesmo busca telefones que entram na categoria dos intermediários
Em novas diligências, investigadores da Lava Jato encontraram 132 presentes recebidos por Lula no governo, como obras de arte, moedas, adagas e um crucifixo do Planalto
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração apresentado da Fundação do ABC referente à prestação de contas de repasses públicos ao terceiro setor da Prefeitura de Praia Grande
