A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei (PL) 1376/03, que cria regras para o controle populacional de cães e gatos no território nacional
O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (7) uma resolução que proíbe a comercialização de termômetros e aparelhos de medir pressão que utilizam mercúrio
Em época de crise, as empresas de cobrança agem de forma coercitiva ligando dezenas de vezes diariamente para devedores que possuem algum tipo de débito em aberto