Na Lei Municipal 379/69 (sem as alterações) e pela redação dada pela Lei Complementar nº 199/2004, que modificou o Sistema Tributário do Município de Diadema, determina que a isenção no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é garantida para aposentados, pensionistas e portadores de
A Medida Provisória (MP) 778/17, que concede o parcelamento de dívidas previdenciárias de estados, do Distrito Federal e municípios com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), foi aprovada na noite de hoje (22) pela Câmara dos Deputados e agora será apreciada pelo Senado
Sérgio Moro decidiu mandar soltar o ex-deputado Cândido Vaccarezza, que foi preso temporariamente na última sexta-feira (18) , no âmbito da Operação Lava Jato
As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionista) da empresa subiram 49,3%, para R$ 21,20 e os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 32,08%, fechando em R$ 23,55
O procurador-geral da Colômbia, Fernando Carrillo, afirmou que a ex-procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, tem provas para revelar o escândalo do pagamento de propinas por parte da construtora brasileira Odebrecht em seu país
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que pedirá à Interpol a captura da ex-procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega, e de seu marido, o deputado chavista Germán Ferrer, que “fugiram” do país na sexta-feira passada
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Os números foram divulgados nesta terça-feira (22) pelo ministro de Interior e Polícia da República Dominicana, Carlos Amarante Baret, que afirmou que a maior parte desses venezuelanos está de forma irregular no território dominicano
A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) denunciou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, pertinência a organização criminosa, e por atrapalhar as investigações