A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) formalizou hoje no Diário Oficial da União a criação de dois grupos de trabalho que vão reformular as normas gerais sobre serviço de atendimento ao consumidor (SAC) e propor melhorias para atualizar os serviços ao usuário dos planos de saúde privados
O governo dos Estados Unidos afirmou que uma 'série de ações' realizadas pelo Conselho Eleitoral da Venezuela (CNE) colocam dúvidas sobre a legitimidade do pleito, marcado para o próximo domingo (15)
Edson Fachin julgou inviável uma reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de anular interceptações telefônicas que captaram diálogos entre Lula e autoridades com prerrogativa de foro no STF
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou à Justiça Federal no Paraná ter os recibos originais que comprovam o pagamento de aluguel de um apartamento vizinho ao que mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso
