Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial
Com a conclusão desta etapa, o tempo de viagem dos ônibus que circulam pela via irá cair pela metade, beneficiando moradores do Químicos, Orquídeas, Los Angeles, Imigrantes e outros
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem, dentro de um regime especial pagamento, seus precatórios devidos a pessoas jurídicas
