O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) tentará derrubar o dispositivo do relatório do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) que permite a penhora de parte do salário para quitar dívidas.
O ministro Luiz Fux, terceiro a falar nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-ministro José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares
A ministra Rosa Weber seguiu integralmente o voto do relator da ação penal do mensalão, Joaquim Barbosa, e condenou o ex-ministro José Dirceu pelo crime de corrupção ativa.
O revisor do processo do mensalão disse não ter encontrado "nada nos autos" contra Dirceu, entendendo que as imputações contra o réu "são muito mais políticas do que estritamente jurídicas".
A decisão foi divulgada por volta das 23h05 (de Brasília), após o apagão que atingiu o Estádio Centenário, na cidade de Resistencia, palco do confronto.
Pelo texto, a informação sobre o peso bruto será facultativa. Pescado é definido como peixes, moluscos ou crustáceos, capturados ou cultivados em água doce ou salgada.
"Se houver um dia em que um presidente de partido não puder sentar com outros presidentes de partidos, então é melhor fechar o País e voltar aos tempos de ditadura", disse Lewandowski.
O Otan exigiu nesta quarta-feira o fim imediato de "atos agressivos" contra a Turquia, que faz parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte, depois que um morteiro Sírio matou cinco civis turcos
