O entendimento, formalizado por Britto, é o de que tanto a Constituição quanto o Código de Processo Penal pregam que, na dúvida, o acusado será favorecido - expediente conhecido como in dubio pro reu.
Obama perdeu a oportunidade de conquistar mais votos da comunidade hispânica da Flórida, um Estado decisivo na corrida à Casa Branca, ao deixar de mencionar a América Latina durante a discussão.
A trama, apesar de ainda sigilosa, tomará como base a minissérie Extremis (escrita por Warren Ellis) e se passará após os eventos retratados em Os Vingadores.
Para STF o homem forte do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva se associou a outras pessoas para cometer crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, gestão fraudulenta e evasão
Marco Aurélio afirmou que uma quadrilha "das mais complexas" foi formada durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da República.
O decano concluiu que não há qualquer dúvida de que José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e outros oito acusados se uniram em um único grupo dedicado a cometer crimes contra o Estado.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionou-se frontalmente contra a tese levantada por colegas que absolveram os réus acusados de formação de quadrilha e condenou 11 deles
