O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) libera a partir de amanhã o registro de candidaturas pela Internet. Os partidos poderão fazer o registro de seus candidatos no site do TSE (www.tse.gov.br), por meio o Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CandEx).
Para o registro de candidatura, o candidato deverá ter sido escolhido na convenção do partido. De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97), a convenção deve ser realizada entre 10 e 30 de junho. O pedido de candidatura deve ser feito ao juiz eleitoral até as 19h do dia 5 de julho.
De acordo com a Resolução 22.717/08, o pedido de registro deverá ser apresentado, obrigatoriamente, em meio magnético gerado pelo CandEx. Os partidos também devem entregar o Demonstrativo de Regularidades de Atos Partidários (DRAP) e o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), ambos emitidos automaticamente pelo CandEx.
A via impressa do RRC deverá ser acompanhada dos seguintes documentos do candidato: declaração de bens atualizada, preenchida no sistema e assinada; certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e Estadual com jurisdição no domicílio eleitoral; fotografia 5x7 recente; comprovante de escolaridade e prova de desincompatibilização, quando for o caso. Já o DRAP deve ser apresentado com a cópia da ata da convenção do partido.
