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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Maurício Rands (PE), disse que o partido está disposto a "assumir a paternidade" sobre a criação de um novo imposto para financiar a saúde que incidirá sobre as movimentações financeiras.
Rands explicou que a fórmula de custear o serviço de saúde pode ser composta por uma mistura de impostos que poderá incluir uma nova versão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no ano passado; impostos sobre cigarro e bebida, além de ressarcimento por parte dos planos de saúde de serviços prestados a segurados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
"A bancada está disposta a identificar a fonte de recursos para a saúde porque tem compromisso com o equilíbrio fiscal do País", declarou Rands. A possível recriação da CPMF surgiu durante a discussão sobre a Emenda Constitucional 29, que deverá ser colocada em análise na Câmara na próxima semana.
A emenda 29 fixa o percentual que a União, os Estados e municípios precisam investir na saúde e garante um aumento de recursos para a área. A proposta já foi aprovada pelo Senado.
Hoje, durante reunião com a coordenação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo não vai apresentar a proposta de recriação do imposto, mas que espera que o Congresso indique as fontes de financiamento da saúde. Lula disse que, caso o Congresso não aponte de onde sairão os recursos, ele vetará a emenda.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que as conversas ainda estão no início e que o objetivo dos governistas é unir os partidos da base em torno da recriação do imposto até a próxima semana. Fontana acredita que haverá tempo até depois do feriado, quando a proposta será colocada em votação, para convencer peemedebistas a votarem a favor da recriação do imposto.
"Temos que ter responsabilidade com a saúde e com as contas públicas do País. Não podemos fazer uma votação que não vai se colocar na realidade. Estamos em início de discussão", disse o líder do governo.
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