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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu nesta quinta-feira, em entrevista coletiva, que o reajuste do salário mínimo e o Bolsa Família não sofrerão alteração em 2008, apesar dos cortes que o governo fará no Orçamento para compensar a perda de R$ 40 bilhões de receita com o fim da CPMF.
"Fizemos um acordo com as centrais sindicais que prevê que até 2010 daremos reajuste igual à inflação todo ano mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores. Essa é a regra que ficou combinada. Não temos nenhuma orientação de mudar isso. É uma política de valorização do poder aquisitivo do salário mínimo", disse.
Em relação ao Bolsa Família, Bernardo garantiu que o aumento do benefício e a inclusão de menores de 17 anos será realizada, como foi anunciado no ano passado. "A nossa intenção é fazer cumprir essas mudanças e inclusões", disse.
O ministro disse ainda que, enquanto o Orçamento não for aprovado no Congresso, os R$ 30,2 bilhões de investimentos previstos não poderão ser executados. "Nossa intenção é de negociar com o relator até a apresentação do relatório final."
Bernardo ressalvou, no entanto, que existe a possibilidade legal de executar as despesas obrigatórias e de custeio na proporção de 1/12 por mês. Ainda segundo ele, há um grande volume de recursos que estão garantidos, pois já tiveram suas portarias publicadas.
O ministro disse ainda que os concursos públicos que já foram autorizados pelo ministério serão mantidos, mesmo com as readequações orçamentárias. Contudo, as convocações de novos concursos serão analisadas caso a caso e algumas podem ser adiadas. Bernardo não especificou quais concursos ainda estão sob análise.
Ontem, Bernardo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram que haveria um corte de R$ 20 bilhões no Orçamento Geral da União como uma das medidas para compensar a não-renovação da CPMF.
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