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O Ministério das Comunicações irá recadastrar cerca de 3,5 mil entidades que prestam serviço de radiodifusão no país. Todas as concessionárias, permissionárias e autorizadas a prestar serviço de radiodifusão sonora e de imagens terão 60 dias para se recadastrar.
De acordo com a assessoria do ministério, o objetivo da medida é atualizar alterações contratuais e de composição dos quadros societários das entidades detentoras de outorgas de rádio e TV no país.
Serão solicitadas informações como composição do capital social, do quadro diretivo, nomes dos procuradores com poderes de gerência e administração, endereço da sede social e denominação de nome fantasia.
Segundo o Ministério das Comunicações, as entidades que não cumprirem o prazo ficam sujeitas a Processos de Apuração de Infrações.
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