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Desde 2004, ano das últimas eleições municipais, a Justiça Eleitoral (juízes eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral) já determinou a cassação de 159 prefeitos em todo o País. Porém, a maior parte deles ainda permanece no cargo, mesmo tendo que prestar contas à Justiça. Segundo levantamento divulgado pelo TSE nesta sexta-feira, a maioria dos prefeitos cassados foram acusados por compra de votos, abuso do poder político, econômico ou uso indevido dos meios de comunicação.
Destes 159 prefeitos, apenas 16 tiveram seus casos analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas eles ainda podem retornar ao cargo se recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguirem absolvição. Os outros casos ainda estão sob análise dos tribunais regionais eleitorais(TREs).
Desde a eleição municipal de 2004, por causa das cassações, os eleitores de 48 cidades retornaram às urnas para escolher os substitutos dos cassados. Em São Paulo houve o maior número de eleições suplementares: nove. As demais ocorreram no Ceará (1), em Goiás (5), no Rio Grande do Norte (7), no Rio Grande do Sul (7), em Minas Gerais (6), em Mato Grosso (2), na Paraíba (5), no Piauí (3), em Rondônia (1) e em Santa Catarina (2).
No Rio Grande do Norte e em Goiás, há municípios onde os prefeitos foram cassados duas vezes - Afonso Bezerra (RN), Macau (RN), Caldas Novas (GO) e Flores de Goiás (GO). E em Roraima, quase um terço dos 15 prefeitos eleitos foi afastado dos cargos.
O levantamento, feito com informações enviadas pelos TREs, abrangeu, também, os prefeitos cassados pelos juízes eleitorais de primeiro grau e que ainda não tiveram os recursos analisados pelos tribunais regionais. O TSE não computou os dados enviados pelos TREs do Acre, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
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