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O Tribunal Superior Eleitoral determinou na noite desta sexta-feira que o programa da candidata à Presidência Ana Maria Teixeira Rangel (PRP) deve ser incluído imediatamente no horário eleitoral gratuito. Com a adição da propaganda da candidata, os presidenciáveis devem perder, cada um, em média, 8 segundos do tempo total de propaganda que possuem atualmente.
A sessão extraordinária foi convocada para discutir a questão depois que o ministro Cezar Peluso, relator do pedido de registro de Ana Maria, aceitou a inclusão da candidata no horário gratuito, enquanto seu registro estiver sub judice (com recursos pendentes de julgamento).
A candidatura à Presidência de Ana Maria Rangel foi indeferida pelo TSE, por unanimidade, na sessão plenária do dia 8 de agosto. O ministro Cezar Peluso, relator da matéria, afirmou que não poderia conceder o pedido à revelia da direção do partido, que não a reconheceu como candidata. Mas antes da impugnação da candidata, o TSE chegou a divulgar uma planilha de distribuição do tempo de propaganda com a participação dela na corrida eleitoral.
Por isso, não haverá novo sorteio para a definição da ordem de exibição dos programas. O TSE vai aproveitar o sorteio realizado no dia 1º de agosto, em que Ana Maria participou e ficou em 8º lugar.
A distribuição do tempo do programa eleitoral fica assim definida:
Coligação Por um Brasil Decente (PSDB/PFL) - 10 minutos e 13 segundos
Coligação A Força do Povo (PT/PRB/PCdoB) - 7 minutos e 12 segundos
PDT - 2 minutos e 14 segundos
Coligação Frente de Esquerda (PSTU/PCB/Psol) - 1 minuto e 2 segundos
PSL - 1 minuto e 6 segundos
PSDC - 1 minuto e 6 segundos
PCO - 1 minuto e 2 segundos
PRP - 1 minuto e 2 segundos
A propaganda dos candidatos a presidente da República vai ao ar, na televisão, às terças, quintas e sábados das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55; e no rádio às terças, quintas e sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25.
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