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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira a candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin à presidência da República e do senador José Jorge (PE) à vice-presidência, ambos pela coligação "Por um Brasil Decente" (PSDB-PFL). Na mesma sessão, o TSE indeferiu outros dois registros de candidatos avulsos.
O Plenário do TSE negou o pedido de registro do candidato à presidência da República Carlos Alberto Machado, o qual se inscreveu pelo Partido Social Cristão (PSC). Na convenção nacional, realizada no dia 28 de junho, o PSC decidiu, por unanimidade, não lançar candidatos a presidente e vice-presidente da República, conforme ata registrada no TSE.
O ministro Caputo Bastos lembrou ainda que o candidato a vice-presidente, Frederico Penna, desistiu da candidatura. "Desse modo, não fosse pelo simples fato de não terem sido os candidatos escolhidos em convenção - o que por si só seria circunstância suficiente ao indeferimento do pedido de registro - o pleito não poderia ser deferido por estar a chapa incompleta".
O ministro José Delgado relatou o indeferimento do pedido de registro de candidatura de João Bosco Luz Kalil à presidência da República, nos mesmos termos que a rejeição ao pedido de Carlos Alberto Machado: o partido pelo qual Kalil pretendia concorrer - PTdoB - não o reconheceu como candidato.
O PTdoB, inclusive, protocolou requerimento no TSE pedindo a rejeição e o arquivamento do registro de candidatura à presidência de Kalil. No pedido de impugnação, o presidente nacional do PTdoB, Antônio Rodrigues Fernandez, sustentou que o pedido de João Bosco Luz Kalil era "ilegítimo", porque não contava com a aprovação do órgão competente da legenda, que optou por não lançar candidatura própria à presidência da República.
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