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Os presidentes de PSDB, PMDB, PFL e PPS se reuniram nesta terça-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, e obtiveram dele o compromisso de que o STF se pronunciará o mais rápido possível sobre a vigência nas eleições deste ano da emenda constitucional que libera as alianças eleitorais.O encontro foi organizado pelo presidente tucano, Tasso Jereissati (CE), segundo sua assessoria. "O presidente Jobim compreendeu que temos urgência na definição das regras", disse o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), ao o encontro.
Tasso, por sua vez, informou que Jobim pedirá à Procuradoria Geral da República que também se pronuncie rapidamente sobre o assunto para o julgamento de uma eventual ação de inconstitucionalidade.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também vai se reunir com Jobim nesta noite, com o mesmo objetivo. "A incerteza em relação às regras é o pior de todos os cenários", disse Renan a jornalistas.
A expectativa dos dirigentes partidários é que a emenda, que será promulgada na quarta-feira, tenha sua vigência contestada no Supremo com base no artigo 16 da Constituição, que proíbe mudanças no processo eleitoral a menos de um ano do pleito.
Na última sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral, ao responder a uma consulta do pequeno PSL, determinou que a verticalização continue vigorando neste ano. A regra proíbe os partidos de fazer nos Estados coligações diferentes da aliança presidencial.
Renan já discutiu o conflito com o presidente do TSE e ministro do STF, Gilmar Mendes. No encontro com Mendes, o presidente do Senado foi informado de que caso a vigência da emenda seja contestada as primeiras providências do STF serão a designação de um relator e um pedido de informações ao Senado.
Diante disso, Renan já determinou ao advogado Alberto Cascais que deixe pronta a resposta a esse pedido para abreviar os prazos.
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