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Vereadores da Câmara Municipal de Itanhaém acusam o presidente da Câmara por supostas irregularidades na folha de pagamento do legislativo e superfaturamento de serviços do carro oficial da presidência.
Orlando Mosca Diz, candidato à reeleição para o cargo, é acusado de supostas irregularidades.
Restando apenas uma semana para a eleição do novo presidente da Câmara de Itanhaém, uma ação foi protocolada hoje, dia 30, no Ministério Público. Quatro vereadores (Marcelo Strama – PSB, Valdir Gonçalves Mendes – PL, Allan Kardec Pitta Veloso – PSDB e Ângela Maria Ferreira dos Santos – PSDB), que fazem oposição ao atual presidente, protocolaram um pedido de providências junto ao Ministério Público.
Um documento, que o grupo recebeu de forma anônima, aponta diversas irregularidades na folha de pagamento do legislativo.
“Tem nome demais que não é do nosso conhecimento. Tem um suplente de vereador, que assumiu em janeiro (2005), ele deve ter ido até maio, mais ou menos, até junho; e ele consta até hoje na folha de pagamento”, segundo Valdir Mendes.
Com relação à prestação de serviços, gastou mais na reforma do que o próprio valor do veículo, afirmam os vereadores. O secretário de assuntos jurídicos da Câmara é, na verdade, o motorista do presidente do legislativo e ele não têm sequer o segundo grau completo, entretanto, para ocupar o cargo, é necessário possuir bacharelado em direito e exame na Ordem dos Advogados - OAB.
“Os próprios vereadores estão tendo dificuldades em acompanhar as contas”, relata Marcelo Strama.
Reinaldo Ferreira da Silva é apontado, no documento, como chefe de gabinete da presidência da Câmara - com o salário de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), mas há outra pessoa nomeada para a mesma função. Uma ilegalidade, já que apenas um funcionário, e não dois, poderiam ocupar o mesmo cargo.
Entrevista:
Reinaldo Ferreira da Silva - “Eu não sou mais funcionário da Câmara Municipal”.
@Hora - O senhor presta serviço para o presidente da Câmara?
Reinaldo Ferreira da Silva - Particular. Função de secretário dele particular. Na casa dele.
@Hora - O seu salário é pago por ele ou pela Câmara?
Reinaldo Ferreira da Silva - Por ele.
O MP do município de Itanhaém deve apurar as denúncias até quarta-feira. Caso as irregularidades forem confirmadas o presidente da Câmara correrá o risco de perder o mandato.
“Gostaria de pessoalmente pedir esse impeachment, porque não podemos compactuar com as irregularidades que estão apresentadas”, disse Marcelo Strama.
“Vale lembrar que o peculato gera uma pena de 2 a 12 anos e a concussão de 2 a 12 anos, fora a questão das penas aplicadas em improbidade administrativa”, afirmou o advogado Francisco Sampaio Panico que representa os vereadores que encaminharam a denúncia ao MP.
O presidente da Câmara não se encontrava em sua residência e até o encerramento desta matéria não foi encontrado pela reportagem para comentar as denúncias.
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