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Os processos de cassação de mandato de boa parte dos deputados denunciados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão vão ultrapassar o ano de 2005 e as perdas de mandato dos culpados deverão ficar para fevereiro ou março do ano que vem. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), disse ontem que está estudando, com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), uma brecha regimental que permita o trabalho dos titulares e suplentes no recesso parlamentar de janeiro, informou o jornal O Estado de S.Paulo. No entanto, ao contrário das CPIs, o conselho, em tese, não pode funcionar, a não ser que haja convocação extraordinária, que vale para todos os deputados e implica pagamento de dois salários extras para cada um. "Ainda estou conversando com o presidente Aldo para encontrar uma solução. Senão, vai ser difícil terminar antes de março", disse Izar.
Processos individuais
Enquanto isso, Izar tenta dar agilidade às investigações. Já está decidido que haverá um processo para cada suspeito. Para evitar pressões, ele decidiu sortear os relatores de cada processo. O relator não pode ser do mesmo partido nem do mesmo Estado do acusado.
Pelas contas do pefelista, entre 5 e 6 processos mais difíceis deverão ficar para 2006. A intenção de Izar é que, se for possível trabalhar em janeiro, os pareceres sejam votados e encaminhados à Mesa Diretora durante o recesso. Assim, as votações no plenário para os casos de cassação começariam a partir de 15 de fevereiro.
O vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL), lembrou que cada acusado tem direito a 5 testemunhas de defesa. Se nenhum renunciar e forem abertos os 13 processos, serão 65 testemunhas só de defesa. "Ouviremos todas as testemunhas de defesa e pedirei aos relatores que só convidem as testemunhas (de acusação) ultranecessárias", avisou Izar.
Os líderes do PSB e do PSDB na Câmara, Renato Casagrande (RS) e Alberto Goldman (SP), dizem que os processos devem ser encerrados e as cassações votadas até o fim deste ano. "Dá para fazer os relatórios em dois meses", disse Casagrande. "Se preciso, a gente estica os trabalhos por 15 dias em dezembro", reforçou Goldman.
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