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O deputado estadual Orlando Morando, relator do projeto de lei, acompanhou o Governador Geraldo Alckmin e o Presidente da FIESP, Paulo Skaf, no dia
26 de Setembro, em evento que foi sancionada a lei que isenta do ICMS as operações internas no Estado de São Paulo com trigo em grão, farinha de trigo, mistura pré-preparada de farinha de trigo para panificação, pão francês, pão de sal e macarrão, todos ingredientes da cesta básica. Além de bolachas e biscoitos derivados do trigo, dos tipos ?cream cracker? e ?água e sal?.
?Esta lei beneficia todas as classes. Com a redução à zero na cobrança de imposto irá gerar desenvolvimento econômico e empregos. A expectativa do Governador e de todos nós é que a diminuição média chegue a 5% no preço do pão e do macarrão e 10% no valor do biscoito.? afirma o deputado Orlando Morando.
Segundo o Governador, a lei beneficiará a agricultura, a triticultura, a indústria, a panificação e o comércio. ?A isenção do ICMS para esses produtos representa uma medida de justiça tributária, já que é um imposto indireto e atinge todas as camadas sociais com o mesmo percentual? comenta.
A medida não provocará perda de arrecadação. ?A renúncia fiscal relativa ao pão francês e ao pão de sal é próxima de zero?, afirmou o secretário da Fazenda, Eduardo Guardiã, ao lembrar que a maioria das padarias instaladas em São Paulo está enquadrada no regime simplificado de tributação de microempresa, sistema ao qual é aplicada a isenção do ICMS em todas as saídas de mercadorias.
Além do consumidor final, mais de 10 mil estabelecimentos sediados no Estado de São Paulo, a maioria instalada no comercio varejista, em especial, padarias, hipermercados, supermercados, mercearias e armazéns, serão beneficiados.
Para o deputado, o mais importante é trabalhar na Assembléia Legislativa para a aprovação de projetos com redução de impostos, a exemplo do ocorrido com a cadeia produtiva do trigo, beneficiando sempre a população.
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