|
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, solicitou mais informações sobre o processo de cassação de cinco parlamentares. O pedido foi feito à mesa da Câmara dos Deputados, conforme uma nota divulgada pelo tribunal. O texto não estabelece um prazo para o envio dos dados sobre os deputados Vadão Gomes (PP-SP), José Janene (PP-PR), Pedro Corrêa (PP-PE) e Pedro Henry (PP-MT), José Borba (PMDB-PR). Os parlamentares pediram ao Supremo a suspensão da tramitação dos processos de cassação de seus mandatos no Conselho de Ética da Câmara na quarta-feira.
Essa concessão foi feita pelo presidente do STF, ministro Nelson Jobim, aos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Professor Luizinho (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), José Mentor (PT-SP) e João Magno (MG).
Os deputados alegam que a instauração do processo de cassação é ilegal porque contrariou os princípios da ampla defesa, do devido processo legal e da presunção de inocência.
|
