|
As empresas de conteúdo dos Estados Unidos estão animadas depois da vitória judicial contra as redes de troca de arquivos, e o popular BitTorrent pode ser o próximo alvo. O programa, criado pelo programador Bram Cohen, distribui divide os arquivos em diversas partes e transfere-as a um grande número de usuários. No final, o pacote é novamente montado.
Como o Grokster, que terminou derrotado por decisão da Suprema Corte norte-americana na segunda-feira, o BitTorrent é muito usado para a troca de materiais protegidos por direitos autorais, como filmes e programas de televisão. Mas o site também tem muitos usos legítimos, e os especialistas judiciais dizem que pode se sair melhor do que o Grokster, sob o precedente estabelecido pela decisão desta semana.
"O BitTorrent tem um caso mais realista para alegar usos legítimos do que o Grokster e os demais", disse Mark Schultz, professor associado de Direito na Southern Illinois University, que estudou o software. "(Cohen) não tinha a intenção de trocar trabalhos de Eminem ou Britney Spears. Mas temos de ser realistas porque sabemos que é um sistema usado para grande volume de trocas ilegais de arquivos."
O veredicto da Suprema Corte girava em torno da questão da intenção, e o tribunal concluiu que o Grokster poderia ser responsabilizado judicialmente por induzir usuários a trocar ilegalmente materiais protegidos por direitos autorais. Como Cohen repetidamente aconselhou as pessoas a não usarem o BitTorrent para fins ilícitos, há poucos indícios de que se tenha comportado de maneira semelhante, na opinião de Schultz.
Mas há diversos fatores que poderiam acarretar risco judicial para o BitTorrent. Cohen recentemente criou um sistema de buscas na página inicial do BitTorrent, o que poderia ser visto como estímulo à pirataria. E em um manifesto publicado anos atrás em seu site, ele declarava que um de seus objetivos era "cometer pirataria digital."
|
