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Vários aparelhos que permitem aos ouvintes gravarem transmissões de rádio pela Internet e convertê-las em arquivos MP3 estão ganhando popularidade e tornando as rádios online mais atraentes para o grande público. É como um gravador digital de vídeo para televisão só que para rádio. Mas a pergunta é: isso é legal?
Alguns especialistas em direito afirmam que softwares que permitem a gravação podem violar leis de direito autoral digital, promovendo pirataria. "Obviamente, se as pessoas podem usar uma unidade de gravação para fazer um download de rádio ou programá-la para buscar faixas de música tocadas pelas emissoras online isso vai representar um grande desafio para a indústria fonográfica", disse Jay Cooper, um advogado que há anos trabalha no setor. "O que deve ser perguntado e se isso é uma violação e, se é, deveria ser examinada. A tecnologia está à frente da lei."
Cooper afirmou que pela lei dos Estados Unidos os usuários não têm direito de duplicar material protegido por direitos autorais a partir de um disco rígido. A cópia só é permitida a partir de um aparelho digital ou analógico para uso pessoal e não para redistribuição.
Mas com produtos como o Replay Radioe o Replay Music, da Applian Technologies, os usuários podem escolher, editar e gravar arquivos MP3 a partir de transmissões de rádios online. A companhia afirma em seu site que o produto pode transformar streams de música em arquivos MP3 perfeitos.
"Com certeza deve haver algum processo esperando porque eles basicamente estão permitindo que os consumidores gravem e as gravações não são autorizadas", disse Jonathan Potter, diretor-executivo da Digital Media Association.
Mas Tom Mayes, co-proprietário da Applian, defende a prática. "Temos feito isso há um longo tempo", afirmou o executivo. Ele acrescentou que outros programas de gravação oferecem recursos semelhantes. "Eu acho que é muito tarde para essas companhias (gravadoras) tentarem colocar uma gravata (na tecnologia)."
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