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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, disse hoje, em entrevista ao Bom Dia Brasil que o resultado da pesquisa encomendada por ele sobre o Poder Judiciário não apresenta nenhuma surpresa. A pesquisa mostra que a Justiça federal é menor, gasta menos, arrecada mais, é mais informatizada e mais lenta do que a estadual. Segundo o ministro, isso se deve ao volume de processos. "A maioria dos juízes brasileiros são absolutamente dedicados ao problema. Não se pode atribuir essa demora a dissídio do juiz. É o sistema que não funciona".
A pesquisa mostrou que a atividade dos magistrados no Brasil consome R$ 19,24 bilhões dos cofres públicos e 59,27% dos processos que chegam aos tribunais não são julgados no prazo de um ano após a ação ter sido proposta.
Para resolver a questão da morosidade da Justiça, o ministro disse que a primeira coisa a ser feita, seria a gestão de pauta, ou seja, fazer com que os presidente dos tribunais e os tribunais passem a gerir as suas pautas, e não deixar que essa gestão seja rotineira, mas que possa privilegiar as demandas, cuja decisão importará na decisão de outras varas ao mesmo tempo.
"Nós não temos ainda um sistema informatizado que viabilize a visão de temática. Nós temos um defeito brutal: nosso problema é exclusivamente processual. Você pode dizer que o Supremo Tribunal tem 100 mil recursos extraordinários. Para um sistema processual, isso é uma enormidade. Mas se você verificar, não são 100 mil questões jurídicas distintas. Podem ser, no máximo, 150 questões jurídicas".
Jobim apresenta na manhã de hoje os indicadores estatísticos do Poder Judiciário. Será durante palestra de abertura do seminário A Justiça em Números - Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro. Ele também vai comentar a metodologia da pesquisa (realizada em 2004), o desempenho dos tribunais e as perspectivas para melhor atuação da Justiça.
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