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O governo vai aplicar um redutor de R$ 100 nos salários de agosto a dezembro, mais o décimo-terceiro, como uma forma para permitir que os trabalhadores que ganham menos paguem menos imposto de renda nesses últimos meses do ano. De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, esse redutor significa uma perda de arrecadação de R$ 500 milhões. "Mas, como vem beneficiar os trabalhadores que ganham menos, o governo acredita que é possível apertar o cinto. Já temos experiência para isso", brincou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
A medida consiste no seguinte: quem ganha R$ 1.200 líquidos, e paga alíquota do IR sobre esse valor, passará a ter calculado o seu imposto com base no salário de R$ 1.100. Assim, o valor a ser descontado cairá de R$ 21,30 para R$ 6,30. No caso de quem ganha R$ 3.000, por exemplo, o valor do IR a ser pago passará de R$ 401,92 para R$ 374,42.
A decisão foi tomada em reunião entre Palocci e representantes das centrais sindicais, na residência oficial do presidente da Câmara, João Paulo Cunha.
O governo também se comprometeu a encaminhar ao Congresso uma proposta de correção da tabela do IR para 2005. "Não é exatamente o que queríamos, já que defendíamos um reajuste de 11% na tabela. Mas como o governo concedeu esse redutor beneficiando quem ganha menos, consideramos positivo", declarou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
O presidente da CUT, Luiz Marinho, lembrou que muitos ironizaram quando ele falava que iria arrancar algum tipo de reajuste da equipe econômica. "Numa negociação é preciso aceitar as propostas e esta foi a possível no momento e a que conseguimos arrancar para os trabalhadores". Marinho afirmou ainda que a correção para o ano que vem poderá incluir alterações nas alíquotas, como por exemplo uma abaixo de 15% e outra acima de 27%.
"Fizemos dois acordos fundamentais... Nós acertamos que vamos propor nova tabela do IR para o ano que vem. O governo fará uma proposta, a Câmara fará o debate e votará quando for conveniente", afirmou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, após encontro com sindicalistas e líderes parlamentares.
"Segundo ponto: os sindicalistas insistiram muito que algum benefício fosse antecipado para este ano. Então propusemos que fosse aplicado um redutor de 100 reais."
Palocci sinalizou que a nova tabela deve ser mais progressiva. "Ela pode ter mais alíquotas, poderá ter correções em relação aos ajustes e aos descontos que são feitos. Não estão definidas as alíquotas ainda, tem vários ensaios sendo feitos."
Pelas regras atuais, o salário até R$ 1.058 está isento do pagamento do imposto. Para a faixa até R$ 2.115 a alíquota é de 15% e para as superiores a esse valor, de 27,5%.
APERTAR OS CINTOS
O desconto de 100 reais valerá para os meses de agosto até o final deste ano, inclusive para o 13º salário. A proposta será enviada ao Congresso e terá impacto de R$ 500 milhões nos cofres públicos.
"Um ajuste dessa magnitude significa bastante para o trabalhador e exige do governo um esforço, mas que pode ser feito", acrescentou Palocci. "Dá uma redução efetiva para o IR a ser pago para as faixas mais baixas (da população)."
Palocci afirmou que o governo irá responder à queda na arrecadação reduzindo gastos com custeio - sem cortar investimentos.
"Vamos ter que apertar um pouquinho mais nosso cinto, mas como temos 'know-how' em aperto de cinto bastante avançado neste período, podemos apertar um pouquinho para dar um benefício ao trabalhador."
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