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O prefeito de São Bernardo, William Dib, destinou no Orçamento de 2004 o montante de R$ 37 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. O valor é R$ 20,5 milhões a mais do que os R$ 16,5 milhões gastos pela secretaria no ano passado. “Temos que investir cada vez mais na área social para amenizar a situação da população que sofre as conseqüências da crise econômica. Mas o objetivo não é promover o mero assistencialismo, com a distribuição de cestas básicas, e sim a inclusão social, proporcionada pelos programas assistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania”, salientou Dr. Dib.
Para melhor atender a população na secretaria, localizada na Avenida Redenção, 271, Centro, estão sendo investidos R$ 2,7 milhões em obras de reforma e ampliação, a serem inauguradas no segundo semestre deste ano.
Os freqüentadores do Centro de Referência do Idoso, na Rua dos Vianas, 194, Centro, vão ganhar um espaço três vezes maior, com a inauguração no segundo semestre da nova sede, nas dependências da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, num pavilhão de 2.136 m², que está em reforma. Em seu interior, está sendo construído um mezanino com 825 m², dotado de rampa de acesso e escada, que terá salão de baile com aproximadamente 500 m².
O Programa Juventude Cidadã, que atende a 3.200 jovens, por semestre em suas 36 oficinas socioculturais e esportivas, passará beneficiar cinco mil. Isto será possível porque o Centro da Juventude, como é conhecida a sede do programa, ocupará mais um pavilhão com 2.909 m², além dos atuais 2.500 m².
O Programa de Garantia de Renda Mínima, que atende com recursos próprios da Prefeitura a população mais pobre da cidade, com a destinação de até R$ 270 por mês, dependendo da renda per capita da família e do número de filhos, vem sendo ampliado. No início de 2003 atendia 250 famílias e passou para 600. Este ano, 1.000 famílias serão beneficiadas. O benefício é por dois anos, período em que as famílias têm à disposição cursos profissionalizantes e programas de geração de renda.
Ajuda do Estado - Por ano, a secretaria recebe ajuda do governo do Estado no valor de R$ 1, 027 milhão. Desse montante, R$ 172 mil são destinados ao Programa Renda Cidadã, que atende a 240 famílias, com uma ajuda mensal no valor de R$ 60. A maior parte dos outros R$ 855 mil é repassada para 21 projetos de 14 entidades assistenciais, que atendem famílias carentes.
Dia 28 de janeiro, a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Laerte Soares, assinou um novo convênio com o governo do Estado, que mudou as regras para o repasse de verbas aos programas sociais dos municípios. Este ano, os convênios da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social foram unificados. “Cada Prefeitura assina um convênio único, que abrange todos os programas e projetos em execução”, explicou o governador Geraldo Alckmin.
A secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro, disse que o objetivo da unificação dos convênios é a racionalização administrativa, visando a melhoria do sistema de avaliação e monitoramento, a economia de gastos públicos e a ampliação de metas. “A medida também dará liberdade para cada município adequar a verba às sua necessidades”.
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