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A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Projetos Especiais, realiza nos dias 14, 17 e 21 de novembro audiências públicas com a sociedade civil com o propósito de apresentar o Programa de Transporte Urbano, que prevê um conjunto de intervenções para a melhoria do sistema viário municipal e está sendo negociado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As audiências serão realizadas sempre às 19h30 na Faculdade de Direito de São Bernardo – Rua Java, 425, Jardim do Mar.
"Nos dias 14 e 17 vamos discutir o programa com a sociedade, que poderá fazer perguntas e oferecer idéias. No dia 21, publicaremos e apresentaremos o relatório de impacto ambiental, que também será enviado ao BID", disse o secretário de Projetos Especiais, Eurico Leite.
Além de cumprir uma exigência determinada pelo banco com o objetivo de dar maior transparência a discussão do projeto, o município também está cumprindo a Lei de Licitações 8.666, que exige a realização de audiência pública quando as obras ultrapassem a quantia de R$ 150 milhões. O projeto de São Bernardo envolve um total de US$ 254 milhões, sendo US$ 144 milhões a ser negociado com o BID, e contrapartida da Prefeitura de US$ 110 milhões.
De acordo com as normas do banco, o relatório de impacto ambiental a ser definido nas audiências públicas deverá ficar à disposição por um período de 120 dias. O material poderá ser consultado no site oficial da Prefeitura (www.saobernardo.sp.gov.br) pelo ícone UCP/BID – Programa de Transporte Urbano a partir do dia 21 de novembro.
Além da realização das audiências públicas, técnicos da Prefeitura envolvidos com o projeto já realizaram exposição do programa para várias entidades, tais como, Sociedade Amigos de Bairro, sindicatos, Associação Comercial de São Bernardo, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), entre outras. "Várias apresentações foram feitas do ponto de vista de discussão do projeto", observou Leite.
As audiências são uma oportunidade da população conhecer os objetivos do programa, benefícios esperados e as características das intervenções que estão sendo propostas para aliviar o sistema viário municipal, e consequentemente, melhorar o transporte coletivo e a interligação dos bairros.
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