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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, comprometeu-se a colaborar com o Ministério da Previdência Social na iniciativa de buscar tirar da informalidade entre 800 mil a dois milhões de pessoas que trabalham na venda porta em porta, na maioria delas vendedores de cosméticos. O pedido de subsídio para a execução desse plano foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Álvaro Solon de França, em audiência com o presidente do TST. Desvinculados do sistema previdenciário, esses trabalhadores ganharão proteção social se for definido a sua situação jurídica em relação à Previdência, explicou Álvaro Solon da França.
Se a venda porta-a-porta for definida como operação mercantil, esses vendedores poderão ser contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social. Se for reconhecida a relação de emprego entre os vendedores e a empresa, eles passarão a contribuir de acordo com os demais trabalhadores que têm carteira assinada.
O Ministério da Previdência Social está em negociações com a associação que representa as empresas do ramo e com o sindicato dos vendedores porta em porta para encontrar um modelo de inserção desses trabalhadores no sistema previdenciário. De acordo com as empresas, são 800 mil trabalhadores nesse ramo. Para o sindicato, são dois milhões.
O presidente do TST considerou importante a iniciativa do Ministério e disse que vai se empenhar para que o projeto seja bem-sucedido. Ele pretende designar um ministro para subsidiar o trabalho técnico do Ministério da Previdência.
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