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A Comissão de Fiscalização e Controle realiza na quarta-feira (8), a partir das 11h30, audiência pública com o presidente do Tribunal de Contas Públicas da União (TCU), Valmir Campelo, que fará exposição sobre a atuação do tribunal e analisará relatório feito pelo órgão sobre obras irregulares. A audiência foi acertada a partir de entendimentos entre o presidente da comissão, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), e Campelo.
Na segunda-feira (29), o presidente do TCU entregou relatório ao presidente do Senado, José Sarney, com o parecer de mais de 400 auditorias realizadas pelo tribunal, constatando indícios de irregularidades graves em obras que somam aproximadamente R$ 14 bilhões em dotações orçamentárias previstas para 2003.
Cópia da documentação também foi entregue ao senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, à qual compete analisar o relatório e decidir sobre o bloqueio dos recursos. Segundo Campelo, o TCU já suspendeu preventivamente um total de R$ 3 bilhões referentes às obras com problemas.
O presidente do TCU informou na ocasião que uma em cada cinco obras apresentou indícios de irregularidades, consideradas “gravíssimas” em 88 casos, como os dos metrôs de Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador. Entre os problemas identificados pelas auditorias estão superfaturamento, malversação de recursos e editais viciados.
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