Bia Kicis é denunciada ao MP pela Sociedade Brasileira de Pediatria
Da Redação .
Foto(s): Divulgação / Paulo Sergio / Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Bia Kicis PSL-DF - 15/01/2022
A SBP pediu, na dia 17 de janeiro, ao MPF que a deputada Bia Kicis (PSL-DF) seja investigada pelo vazamento dos dados de três médicos que defenderam a vacinação infantil em audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde.
A deputada Bia, além de ser a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, é apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL), que, em seus discursos, se mostrou abertamente contra a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Bolsonaro chegou a ameaçar a ANVISA e seus integrantes depois da liberação das doses pediatricas da Pfizer.
A Sociedade Brasileira de Padiatria, por meio de nota, diz que o gesto praticado pela parlamentar "não pode ficar impune”.
"Pela imprensa, a deputada federal Bia Kicis, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, assumiu a responsabilidade pela publicização dessas informações. A SBP afirma que esta atitude deixou os médicos expostos em situação de vulnerabilidade, tornando-os alvos de ameaças e intimidações por seus posicionamentos em relação ao tema. A entidade enfatiza que tal ação não pode ficar impune e, por isso, adotou medidas cabíveis junto às instâncias envolvidas", diz a nota da SBP.
A SBP pede ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que seja instaurado inquérito para apurar a conduta da deputada Bia Kicis (PSL-DF).
A deputada Bia Kicis assumiu a responsabilidade pela publicização de informações, o que deixou os médicos citados em situação de vulnerabilidade, sendo alvos de ameaças e intimidações pelo seu posicionamento em relação ao tema da vacinação de crianças contra a COVID-19”, diz o texto.
Após a audiência, foram vazados dados pessoais dos médicos Isabella Ballalai (vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações — SBIM), Marco Aurélio Sáfadi (presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP) e Renato Kfouri (presidente do Departamento de Imunizações da SBP e diretor da SBIM).
Portanto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Ministério Público Federal (MPF) e a Câmara dos Deputados foram acionados para tomarem uma atitude clara em referência ao vazamento já confessado pela deputada.
À ANPD, a entidade médica requereu a:
“...adoção de todas as medidas cabíveis para apurar e punir os responsáveis pela prática ilegal de vazamento de dados sigilosos, somada de fiscalização para que a Lei seja cumprida através das suas devidas sanções”.
Com a ação da deputada do PSL, Bia Kicis, os três médicos citado tiveram dados como CPF, e-mail e número de celular divulgados nas redes sociais. Após a divulgação, os médicos receberam ataques dos apoiadores do presidente e ameaças de morte. Essas informações pessoais foram prestadas inicialmente ao Ministério da Saúde, antes da audiência que não foi autorizado, em momento algum, na sua divulgação para terceiros, mesmo que seja membros eleitos na casa legislativa federal sem a autorização expressa.
“Espera-se de agentes públicos, como uma deputada federal, a compreensão dessa responsabilidade de obediência legal que é condizente com seu papel na sociedade. Nada justifica a não observação desse compromisso que, sem a devida punição, pode ser quebrado em outras oportunidades, mais uma vez deixando indivíduos e/ou instituições em situação de risco”, diz ainda a SBP.
