O calendário de saques dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) serão divulgados nesta segunda-feira, 8, segundo informações do Ministério do Planejamento.
Tem direito ao saque do benefício as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988 e que já tenham mais de 60 anos de idade.
No final de dezembro do ano passado, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) que reduz para 60 anos a idade mínima para saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto de 2017, o governo Temer tinha editado a primeira MP sobre o assunto liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos.
A nova MP além de reduzir a idade mínima para saque também determinou que dependentes ou herdeiros de cotistas terão os valores creditados automaticamente na conta, mesmo que não sejam correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. De acordo com o Ministério do Planejamento, está sendo cruzado os dados dos bancos e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para liberar os recursos para dependentes e herdeiros nos próximos meses.
O trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo poderão sacar o benefício com base no calendário que será divulgado a partir desta segunda-feira, 8. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, já fazem o pagamento dos rendimentos de acordo com um calendário anual.
