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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos líderes dos partidos aliados nesta quinta-feira que espera ver na votação da reforma tributária o mesmo desempenho registrado na aprovação da reforma previdenciária na Câmara dos Deputados.
"Vocês fizeram um belo trabalho. Foi o primeiro grande teste do governo", disse Lula, segundo o relato do deputado Paulo Bernardo (PT-PR).
Durante reunião sobre o Orçamento de 2004, realizada nesta tarde no Palácio do Planalto, Lula disse aos deputados que o governo precisa ver as duas reformas aprovadas ainda este ano no Congresso Nacional. Desta forma, o presidente acredita que o país poderá crescer no ano que vem. "Isso poderá ser muito positivo para o Brasil no ano que vem", disse Lula.
Na mesma linha, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, afirmou que a retomada do crescimento é fundamental para o país ter credibilidade e obter um fôlego na economia. Com isso, haverá maior arrecadação e mais investimentos.
Apesar do tom otimista, até agora a equipe econômica e o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, não deram nenhuma sinalização sobre o que o governo poderá ceder aos governadores e empresários para ver a reforma tributária aprovada. Na reunião com os empresários e a comissão negociadora da emenda aglutinativa à reforma, os deputados se mostraram dispostos a modificar uma parte do relatório do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), mas nada avançará sem o aval do governo.
Além da fixação na reforma da alíquota máxima de 25 por cento do ICMS, poderá ser abandonada a transição do imposto da origem para o destino, um dos pontos de conflitos com os governadores, por falta de consenso. Sobre a desoneração da produção, os empresários pediram que o benefício seja estendido a todos os setores produtivos e não só aos bens de capital.
A cobrança de IPVA poderá ser restringida aos aviões e barcos de uso particular e de turismo deixando de fora os de utilização comercial. Outro apelo foi pela desoneração gradual da folha de pagamento.
"Há disposição do Congresso, mas não há qualquer sinalização", afirmou o presidente da Confederação Nacional Industrial (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE). "Espantamos os fantasmas mas as sombras continuam."
Os próximos dias serão cruciais para a discussão sobre as reivindicações de governadores e empresários pois depois de coletar os principais pontos o governo inicia uma avaliação interna do que pode ser feito.
Nesta noite, os ministros Palocci e Dirceu e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), reúnem-se para discutir no que o governo poderá ceder.
Uma nova rodada de negociação com o governadores acontecerá na segunda-feira e com os empresários na terça da próxima semana. O prazo é muito apertado para quem quer votar a reforma tributária no plenário já na quarta-feira.
Isso dependerá do quanto o relatório será modificado mas o PFL já anunciou que irá obstruir os trabalhos até quinta-feira e não está disposto a votar nada na semana que vem
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