O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, por escrito, nesta quinta-feira, 10, que seu amigo José Carlos Bumlai - preso desde dia 24 de novembro na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato - é um "homem de bem, honesto e pai de família exemplar, tendo-o na mais alta conta". A declaração de Lula foi juntada pela defesa de Bumlai em documento que pede a desistência do depoimento do petista como sua testemunha de defesa.
O depoimento do petista está marcado para esta segunda-feira, 14, por videoconferência, mas poderá ser cancelado se a Justiça aceitar o pedido de desistência. O ex-presidente foi intimado a comparecer à Justiça Federal, em São Paulo.
A declaração de Lula é dividida em cinco itens. Um deles entra no mérito do motivo da prisão do amigo. O pecuarista é acusado de ter tomado empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões em outubro de 2004 junto ao Banco Schahin - em troca, o Grupo Schahin foi contratado para operar sondas na Petrobras ao preço de US$ 1,6 bilhão, em 2009, no Governo Lula.
"Jamais tive conhecimento de eventual interesse do Sr. Bumlai em negócios relativos a sondas de prospecção de petróleo, seja através do Grupo Schahin, seja de outros, assim como jamais manifestei a quem quer que fosse que esse assunto pudesse causar-lhe problemas ou pedi ajuda para "protegê-lo" de um mal cuja existência desconheço", afirma o ex-presidente em documento assinado de próprio punho.
Bumlai responde ação penal por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta
No ofício ao juiz federal Sérgio Moro, os advogados do amigo de Lula juntaram um depoimento que o petista prestou à Polícia Federal, em Brasília, em dezembro de 2015.
"José Carlos Costa Marques Bumlai, por seus advogados, nos autos da ação penal em epígrafe, vem à presença de V. Exa. desistir da oitiva de Luiz Inácio Lula da Silva, bem como requerer a juntada do termo de depoimento prestado por ele à Polícia Federal (doc. nº 1) e da declaração prestada por escrito (doc. nº 2), tendo em vista que o teor desses documentos representa o conteúdo de prova que se pretendia produzir com tal testemunho."
Sérgio Moro
Ao analisar o pedido de dispensa, o juiz Sérgio Moro alertou a defesa de Bumlai que a praxe é aceitar apenas declarações por escrito quando estas possuem "caráter meramente abonatório". Segundo Moro, este não é o caso das declarações de Lula apresentadas.
"Declarações que digam respeito aos fatos em apuração devem ser prestadas em Juízo, sob contraditório, para terem valor probatório", explicou o juiz. Desta forma, Moro intimou a defesa de Bumlai a esclarecer se realmente persiste na intenção de desistir da testemunha, mesmo sabendo que as declarações por escrito de Lula não podem ser consideradas como prova.
Pouco depois, os advogados de José Carlos Bumlai informaram a Moro que, de fato, persistem na desistência do depoimento de Lula. A defesa disse ainda que aguarda manifestação do Ministério Público sobre o teor da declaração "para que – se for o caso – tente buscar outros meios de prova daquele conteúdo".
Com a manifestação da defesa, o juiz, então homologou a desistência da oitiva de Lula.
