A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes) está dificultando a concessão do benefício do "Passe Livre" para estudantes.
Diversas reclamações e denúncias chegaram à redação do @HORA ABCD e @HORA Litoral que buscou comprovar o que está ocorrendo.
A reportagem apurou que o número de reclamações no site "Reclame Aqui" possui diversos casos que envolvem EMTU com relação à demora na concessão do benefício. Em nenhum dos casos a EMTU respondeu aos usuários que efetuaram reclamações.
A usuária Nathalia de Menezes Gonsalves (ver reclamação), diz que não teve nenhuma resposta da empresa até o momento. Veja a reclamação da usuária abaixo:
Desde o dia 23/01 fizemos a revalidação do passe livre e até o momento a empresa não liberou, primeiro pediu o contrato do fies que foi enviado ao email solicitado, depois pediram o comprovante de matricula que tambem foi enviado, acho que a demora é pra não usufruirmos do benefício, uma vez que a própria faculdade faz o cadastro pra que exigir comprovante de matricula se é tudo feito pelo sistema pela faculdade e estudante. Só sei que até agora não liberaram o passe e estamos gastando dinheiro para pagar a passagem inteira que ainda pior.
Nome: Nathalia de Menezes Gonsalves
CPF 00000000000 (editado por solicitação da usuária)
Outro fato é que nunca conseguimos falar por telefone.
Os emails foram enviados para passelivre@emtu.sp.gov.br
Gostaria de uma solução o mais breve possível e sobre o valor pago de passagem até agora quem vai me ressarcir?
Tatiana também apresenta reclamação similar (ver reclamação):
Gostaria de fazer uma reclamação eu tenhpo direito no beneficio do passe livre a onde eu ja fiz a revalidação do meu bilhete dia 17/02 o pazo e de 7 dias e ja fiz 2 reclamaçoes na ouvidoria protocolo dia 25/02 410157. e fiz outra na data de hoje protocolo 411215., estou desempregada há 11 meses eu não tenho condiçoes de pagar R$ 10,00 todos os dias para ir a faculdade ja estou sem ir ha exatamenete 1 semana pois estou aguardando a liberação do passe livre e ate agora não foi liberado e eu não tenho como esperar 15 dias uteis não posso ficar faltando pois já tenho prova marcar para o prox mes peço por favor que vc me ajudem a solucionar esse meu problema com eles.
Lucimeire Picoli também reclama (ver reclamação) da atitude da EMTU (veja abaixo a reclamação e a resposta dada pela EMTU).
Meu filho Guilherme Picoli dos Santos é estudante da rede ETEC em São Paulo e tem o direito, assim como milhões de estudantes de ir e vir da escola sem nenhum custo de condução, pois o Governador liberou com o programa Passe Livre.
Fiz o pagamento no início de Fevereiro, após a escola cadastrar o meu filho no sistema da EMTU para poder usufruir de seu direito a partir de 15/02, primeiro dia letivo, porém até o momento ele não teve a sua cota liberada.
Entrei em contato com a Ouvidoria da empresa e o retorno que tive foi o seguinte:
São Bernardo do Campo, 27 de fevereiro de 2016
Prezado Cliente
LUCIMEIRE PICOLI
Em referência à sua manifestação, registramos a(s) notificação(ções) a seguir:
Notif. TIPO ASSUNTO
6138/2016 INFORMACAO PASSE LIVRE
Em atenção a sua manifestação informamos que o pagamento da REVALIDAÇÃO n.º 4.341.704 foi efetuado em 05/02/2016, e deu entrada no sistema da EMTU em 10/02/2016 (no DIA ÚTIL subsequente).
Aguarde o prazo de até 15 dias ÚTEIS para a efetivação do benefício.
A EMTU encaminhará e-mail informando.
* copia de um email enviado pela empresa.
Eles demoraram 5 dias para dar entrada no sistema, e querem que eu espere mais 15 dias úteis para poder usufruir de um direito que o meu filho tem.
Enquanto isso ele gasta R$ 11,10 (onze reais e dez centavos) por dia para poder ter o seu segundo direito garantido, o de estudar.
Desde o dia 15/02 já gastei R$ 133,20 (cento e trinta e três reais e vinte centavos) para o meu filho chegar até a escola.
Isso é um desrespeito, a empresa viola as leis e não há nenhum órgão que a fiscalize, faz e desfaz e se você quiser que seu filho estude tem que arrumar o dinheiro para que ele possa chegar até a escola. Lembrando que é uma escola também gratuita e que se eu tivesse dinheiro para gastar a toa, ele estudaria em uma escola particular e mais próxima de minha residência.
Quero o direito do meu filho garantido, o reembolso do valor pago até a resolução deste transtorno, e que a empresa seja multada pelo governo e que este crie um departamento útil e que funcione, de fiscalização contra estas empresas que servem o país e abusam das classes menos favoráveis.
Na Baixada Santista o caso é idêntico. Diversos alunos que possuem direito ao benefício fizeram o cadastro exigido, até mesmo para renovação, pagaram a taxa obrigatória e, passados mais de 15 dias, não receberam a cartela para que receba o carimbo da instituição de ensino e posterior carga das passagens.
O período de demora para a concessão do benefício é extremamente longo, afirmam usuários do sistema.
A reportagem identificou que o processo para concessão é extremamente burocrático e demorado o que causa prejuízos aos usuários que deveriam ter a concessão do direito, por real necessidade, liberados com maior brevidade.
Dr. Ricardo, especialista em direito do consumidor, disse que os usuários, consumidores, que se sentirem lesados de alguma forma, poderão entrar com reclamação junto às ouvidorias dos municípios ou secretaria de transporte do Estado ou, ainda, entrarem com ações junto ao Juizado Especial de Pequenas Causas para que sejam ressarcidos de todos os prejuízos além de, eventualmente, danos morais.
A EMTU foi questionada por e-mail na semana passada, dia 25, mas não retornou nosso contato. Hoje, dia 1º de março, a reportagem entrou novamente em contato com a assessoria de imprensa que retornou com a seguinte resposta:
"Os problemas apontados serão verificados internamente pela EMTU/SP no intuito de esclarecer os leitores e os beneficiários do Passe Livre na região".
Na próxima sexta-feira, 04, daremos continuidade à essa matéria com novos casos e com a avaliação do Ministério Público e de outras entidades de defesa do consumidor.
