Um estudo realizado por um grupo de economistas com ligação com o Senado mostra que o Banco Central estaria emprestando recursos para o Tesouro Nacional, prática que em dezembro teria sido decisiva para acabar de pagar as “pedaladas fiscais”.
A estratégia é negada pelo governo e é proibida pela lei de responsabilidade fiscal e pela Constituição. De acordo com o estudo, a movimentação de R$ 50 bilhões do BC foi fundamental para o governo fechar a conta. A operação teria sido bem sutil, uma vez que o dinheiro não foi usado para pagar as pedaladas diretamente, sendo realizado uma triangulação.
Utilizando-se de duas Medidas Provisórias e quatro portarias, o governo mudou de lugar uma série de recursos públicos. “O que a gente constatou é que pegaram o dinheiro do colchão de liquidez, destinado à dívida, e pagaram as pedaladas; e para cobrir os juros e amortização da dívida, eles usaram o dinheiro do Banco Central. Houve uma substituição de recursos”, diz Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado que participou da pesquisa.
O BC declarou em nota dizendo que havia sobra de dinheiro no colchão de liquidez, mas não negou a prática. Já o Ministério da Fazenda negou usar recursos do BC nos pagamento das pedaladas, mas também não falou sobre a movimentação financeira.
