A presidente Dilma Rousseff compareceu nesta terça-feira ao Congresso para a abertura dos trabalhos legislativos de 2016
A presidente Dilma Rousseff compareceu nesta terça-feira ao Congresso para a abertura dos trabalhos legislativos de 2016.
Dilma disse aos senadores e deputados que pretende discutir com o Congresso Nacional a criação de um "limite global" para o crescimento do gasto público e que será necessário adotar "uma margem de flutuação do resultado fiscal para acomodar sua volatilidade". A presidente, ainda, defendeu também a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para aumentar a arrecadação.
Ao falar da CPMF, a presidente foi bastante vaiada pela maior parte do Congresso. Em seguida, outra parte passou a aplaudir Dilma (membros da bancada petista). Também foi possível ver muitos deputados segurando cartazes com os dizeres "Xô CPMF", em referência clara ao imposto sobre contribuição financeira que o governo pretende retomar neste ano.
Segundo a presidente, no primeiro semestre de 2016, o governo pretende enviar propostas de reforma para análise dos parlamentares, dentre elas a reforma da Previdência. Ao ler a mensagem com as prioridades do Executivo para este ano legislativo, ela informou que vai encaminhar uma proposta "exequível e justa para o brasileiro". Dilma disse que pretende adotar medidas para construir uma agenda que permitirá ao país passar do "ajuste fiscal para a reforma fiscal". Com a leitura do texto, a presidente indica que o governo vai defender a adoção de uma meta variável para o superávit fiscal, e que estuda a adoção de medidas para reduzir o gasto público.
Ao explicar os motivos da necessidade desse tipo de reforma, ela ressaltou que a Previdência precisa novamente ter sustentabilidade, "em um contexto de envelhecimento da população". De acordo com a presidente, o intuito é enviar uma proposta que "aprimore a aposentadoria por idade e tempo de contribuição".
De acordo com Dilma, a proposta não visa "tirar direitos dos trabalhadores", e que haverá um ajuste gradual conforme a expectativa de vida da população. "A proposta terá como premissa o respeito aos direitos adquiridos, envolvendo adequado período de transição", afirmou.
