A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) rebaixou o rating do Brasil de BBB- para BB+ e manteve a perspectiva negativa da nota. Com o rebaixamento, o País passa a ser grau especulativo pela agência.
"Os desafios políticos do Brasil continuam a aumentar, pesando sobre a capacidade e a vontade do governo em apresentar um orçamento para 2016 ao Congresso coerente com a correção política significativa sinalizada durante a primeira parte do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff", diz a agência.
O rebaixamento da nota do Brasil pela S&P ocorre pouco mais de um mês depois de a agência ter revisado a perspectiva do rating do País de estável para negativo.
Em julho, a S&P havia revisado para negativa a perspectiva do rating do Brasil (já em BBB- desde março de 2014, um degrau acima dograu especulativo) e de 30 empresas brasileiras por conta do cenário político e econômico no País e da operação Lava Jato.
Em 2008, a S&P foi a primeira agência a puxar os títulos do Brasil para grau de investimento. Na Fitch e Moody's, o Brasil ainda mantém o grau de investimento. O rating, ou nota de crédito, é o resultado da avaliação de uma agência de classificação de risco sobre a qualidade de um título de dívida emitido por uma empresa ou país.
O rating indica, portanto, se o emissor é um bom ou mau pagador e quais as chances de ocorrer um calote daquela dívida.Um grande número de fundos de pensão, fundos de investimento e de carteiras de aplicação, por lei ou regulamentação específica, só pode aplicar em títulos seguros, que levam certificado de grau de investimento.
O rebaixamento dos títulos do Brasil implica forte redução de procura por eles, movimento que costuma ser antecipado pelos mercados. Não só os grandes aplicadores passarão a desovar os títulos do Brasil, como, também, derrubarão sua procura. A redução do preço do título implica alta dos juros. Ou seja, o Tesouro terá de pagar mais pela sua dívida.
Após rebaixamento, Levy nega que governo tenha falhado e não descarta aumento de impostos
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, rejeitou a ideia de que o governo falhou ao não conseguir evitar que o Brasil perdesse o grau de investimento, e disse que chegou o momento de todos assumirem responsabilidade pelo ajuste fiscal, para evitar custos maiores para o País.
"Eu não acho que houve falha. Existe um problema difícil e um problema que só vai ser vencido se as pessoas olharem com responsabilidade", disse o ministro em entrevista ao à TV Globo, na madrugada de quinta-feira. "A gente tem dado um diagnóstico verdadeiro, transparente e agora as pessoas têm que tomar as suas responsabilidades, em todos os níveis."
Na quarta-feira, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota brasileira para BB+, retirando do país o selo de bom pagador. O corte na nota veio 10 dias após o governo apresentar uma proposta orçamentária para o próximo ano com um déficit de R$ 30,5 bilhões, diante da dificuldades em aprovar medidas para reequilibrar as contas e da queda da arrecadação.
"Se você faz, você colhe resultados. Se ficar na dúvida, se perguntando se vai ser muito difícil, você as vezes colhe resultados que são até dissabores", disse o ministro. Levy disse que dentro de algumas semanas, após discussões com o Congresso, empresários e a população, o governo vai apresentar medidas para requilibrar o orçamento do próximo ano.
Levy também ressaltou a importância de o Congresso aprovar medidas que possam resultar em redução dos gastos do governo, como por exemplo com a Previdência. "Se não aprova, a nossa dívida piora, o nosso crédito vai diminuir. O que aconteceu hoje (rebaixamento) vai diminuir o crédito para as empresas, vai diminuir o crédito para as pessoas. Então é preciso decidir, se a gente não tem coragem de decidir , você vai empurrando, empurrando, cada vez é mais caro de fazer."
Escolhas difícieis. Levy disse que a lição do rebaixamento do rating do Brasil pela Standard & Poor's é a de que os agentes estão entendendo a necessidade de fazer escolhas difíceis para que o País queira readquirir o equilíbrio fiscal. "Não é só dizer que vai cortar ou pedir para a população assinar um cheque em branco para o governo", disse Levy durante entrevista ao vivo. "Precisamos nos decidir. A consequência (do rebaixamento) é olharmos para nós mesmos e decidirmos o que a gente quer. Não adianta empurrar o problema", afirmou.
O ministro evitou dizer quais serão os próximos passos do governo, mas reiterou que "sempre dá para cortar mais" e que é possível que a carga tributária aumente. "A gente vai ter que fazer escolhas. Qual vai ser exatamente o imposto, quanto vai ser, quanto vai ser exatamente o corte, a gente vai conversar. E depois dessas conversas a gente vai propor. Eu acho que nas próximas semanas o governo vai ter que fazer isso com muita clareza", disse o ministro.
Levy defendeu o Orçamento do governo, lembrando que os cortes já feitos levaram os gastos discricionários ao nível nominal de 2013. Para ir além na redução das despesas, continuou, uma contribuição deve vir do próprio Executivo na melhora da gestão de programas sociais. Outras iniciativas dependerão da aprovação do Congresso, como a criação de uma idade mínima de aposentadoria, ideia que está em discussão no parlamento. "As pessoas precisam entender que, se não aprova, nossa dívida piora, o crédito diminui", disse.
O ministro também defendeu a presidente Dilma Rousseff, afirmando que ela não teve receio de colocar sua popularidade em risco ao tomar "as medidas certas e que já estão dando resultado", como a liberação dos preços represados e o ajuste do câmbio. Levy afirmou ainda que uma agenda que olhe para além da crise já existe, como as reformas do ICMS, do PIS/Cofins e outros itens da Agenda Brasil. "O País tem maturidade e demonstrou várias vezes que consegue superar desafios", disse Levy. "Vamos voltar ao nosso lugar, entre os melhores."
