O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou, nesta sexta-feira (26), que a segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 2015 vai ofertar 61,5 mil novas vagas. Os juros dos novos financiamentos serão reajustados para 6,5% ao ano. Atualmente, a taxa de juros é de 3,4%. O edital com datas e detalhes sobre a inscrição deve ser divulgado no dia 3 de julho, segundo o ministro.
A oferta de vagas vai priorizar os cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). As notas vão até 5. “Assim se garante que os estudantes estarão pagando e o País financiando cursos que serão melhores para sua formação”, disse Renato Janine em vídeo postado no Facebook. Serão priorizados também os cursos das áreas de engenharia, saúde e a formação de professores.
Além disso, as vagas serão destinadas principalmente às regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste, excluído o Distrito Federal. “O objetivo é melhorar a igualdade das regiões, a qualidade dos cursos ofertados e focar nas prioridades da sociedade brasileira. Isso não quer dizer que cursos de outras regiões, de outras áreas de formação e de nota 3 não serão apoiados. Serão sim, também teremos vagas”, explicou Janine.
O ministro disse que o governo conseguiu junto às instituições um desconto de 5% nas mensalidades sobre o menor preço ofertado. “O curso do Fies será mais barato do que se o aluno for à instituição contratar diretamente".
Ao falar sobre o reajuste dos juros, Janine disse que a taxa de 6,5% está mais alinhada com a inflação do último ano. Segundo ele, o governo fez um esforço especial para abrir as novas vagas em um ano de contenção orçamentária. Janine lembrou que, as vagas ofertadas no segundo semestre vão se somar as 252,5 mil disponibilizadas no primeiro semestre, totalizando 314 mil vagas do Fies em 2015. A intenção do governo é manter esse patamar de oferta nos próximos anos.
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. No último dia 8, o ministro havia confirmado a segunda edição do financiamento.
Limite de renda no Fies passa para 2,5 salários mínimos por pessoa
O limite de renda para contratar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará para 2,5 salários mínimos por pessoa, segundo nota conjunta divulgada pelos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele equivale, em valores atuais, a R$ 1.970. Atualmente, o limite é uma renda bruta de 20 salários mínimos, R$ 15.760, por família. De acordo com a nota, o Fies continuará abrangente, uma vez que 90% das famílias brasileiras estão dentro dessa faixa de renda.
O percentual do financiamento também será definido de acordo com a renda. Os dois ministérios esclarecem que, na regra anterior, determinava-se um percentual de financiamento da mensalidade em função do comprometimento e das faixas de renda da família. "No Novo Fies, será estabelecida uma alíquota fixa de comprometimento de renda per capita da família. Com isso, o valor a ser pago pelo aluno será determinado a cada ano, respeitando a capacidade de pagamento de cada faixa salarial. Ou seja, as famílias com nível de renda menor, pagarão um valor menor, independente do curso financiado".
Algumas regras do novo Fies foram adiantadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5%. A oferta de vagas vai priorizar os cursos com conceitos 4 e 5 nas avaliações do MEC, sendo um quarto das vagas nos cursos conceito 5, o máximo.
A nota acrescenta que aumentarão também os juros que aluno paga trimestralmente ainda durante o curso. Atualmente, essa taxa é de até R$ 50. O novo valor vai até R$ 250. O prazo de carência para pagar o financiamento que era de três vezes a duração do curso e mais 12 meses, passará para três vezes a duração do curso, sem os 12 meses extras.
As regras valerão para os novos contratos do Fies. O edital com as datas e os detalhes sobre a inscrição deverá ser divulgado no dia 3 de julho. Serão ofertadas 61,5 mil novas vagas. Para as próximas edições do Fies, elas serão definidas com antecedência pelo Conselho Consultivo Interministerial.
Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes de instituições de educação superior privadas utilizam-se do financiamento para cursar o ensino superior.
